A Assembléia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta segunda-feira (23), através de uma sessão inédita virtual, o pedido de calamidade pública solicitado pelo governador Rui Costa. A solicitação foi atendida em virtude da pandemia do coronavírus que atinge o estado.
O status de calamidade pública, que tem validade até o dia 31 de dezembro, foi aprovado pela primeira vez através de uma votação virtual com a presença dos deputados estaduais através da internet.
De acordo com o órgão, as votações remotas, que serão transmitidas pela TV Alba, continuarão até que seja suspenso o estado de calamidade pública e a segurança da saúde dos baianos seja restabelecida.
Segundo o deputado Nelson Leal, presidente da Alba, o sistema só será utilizado em casos extraordinários. A sessão virtual está programada para acontecer sempre às 10h.
Ainda de acordo com a presidência, o novo sistema de votação só poderá ser usado “em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso no sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos deputados na sede da Assembleia Legislativa”.
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