Líderes de partidos de oposição apresentaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta quarta-feira (25) um projeto que prevê a criação de um programa de renda básica emergencial para as famílias mais pobres, enquanto durar a situação de emergência provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19).
O requerimento feito em conjunto com os partidos PT, PSDB, PSOL, PDT, PCdoB, PSB e Rede, determina o pagamento de um a dois salários mínimos por família (serão destinados R$ 300 por pessoa), levando em conta as famílias que recebem de meio salário mínimo per capita até três salários mínimos no total.
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RJ), afirma que a estimativa ainda não está fechada, mas leva em conta todos os inscritos no Bolsa Família e no cadastro único de ação social do governo, além das estimativas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) para empregados informais e sem carteira, que entrariam no sistema por meio de auto declaração no site Meu INSS.
A proposta é ambiciosa e geraria um gasto de R$ 60 bilhões por mês, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado para o enfrentamento da epidemia. Ao todo, os gastos podem chegar a R$ 360 milhões até o final do ano, com prorrogação possível por mais um mês após a emergência.
Em sua rede social, o deputado Jorge Solla (PT-BA), disse que apesar da situação, dias melhores virão.
A Câmara de Deputados está dando uma aula de humanismo. Houve acordo anunciado por @RodrigoMaia e amanhã aprovaremos a renda mínima emergencial de um salário mínimo. Um texto feito em conjunto pelo PT, PSDB, PSOL, PDT, PCdoB, PSB e Rede. Há esperanças de dias melhores.
— Jorge Solla (@depjorgesolla) March 26, 2020
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