O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou indícios de que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, pode ter cometido crimes na compra de respiradores durante sua gestão como governador da Bahia. O contrato, firmado em 2020 pelo Consórcio Nordeste, envolveu pagamento antecipado de R$ 48 milhões a uma empresa sem experiência na área, mas os equipamentos nunca foram entregues.
Em manifestação enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Gonet pediu que o inquérito seja retomado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por investigar governadores e ex-governadores. O caso está parado desde maio deste ano.
Segundo Gonet, Rui Costa assinou o contrato que previa pagamento integral antecipado “sem garantias ao ente público”. Entre os crimes investigados estão dispensa irregular de licitação e outras possíveis irregularidades na contratação da Hempcare Pharma, empresa que tinha capital social mínimo, poucos funcionários e nenhuma experiência no setor hospitalar.
A assessoria de Rui Costa afirmou que a manifestação “não traz novos elementos acusatórios” e reforçou que não há fatos que o vinculem a irregularidades. O ministro já havia dito que determinou investigação da Polícia Civil quando os respiradores não foram entregues.
Na época da assinatura do contrato, Rui Costa era governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste. O inquérito começou no STJ, desceu para a primeira instância após o fim do mandato, e chegou ao STF devido a mudanças sobre foro privilegiado.
