O Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário.
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.
O documento segue agora para a Câmara dos Deputados, onde, segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deverá ser votado na segunda-feira (4) conforme acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A expectativa é que a sanção ocorra no dia seguinte e no dia 15 de maio já ocorra o pagamento da primeira parcela do auxílio federativo aos estados, DF e municípios.
Fonte: Agência Senado e Agência Brasil
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