O governador Rui Costa vai encaminhar à Assembleia Legislativa da Bahia – Alba, nesta terça-feira (5), um projeto de lei de combate a divulgação de falsas notícias sobre epidemias, endemias e pandemias em toda Bahia. A medida é adotada após o compartilhamento de uma série de mensagens falsas envolvendo a disseminação e combate ao novo coronavírus no território baiano.
O projeto estabelece a aplicação de multa para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de notícias falsas. O projeto será votado pela Assembleia Legislativa da Bahia e posteriormente sancionado pelo governador. O valor da multa, que será usado pelo Estado no combate a pandemias, vai ser definido após o projeto ser votado na Assembleia.
“Esse é um enfrentamento à calúnia, mentira, falsidade e oportunismo. Nós iremos identificar esses criminosos, denunciá-los ao Ministério Público da Bahia e entraremos com ação criminal e indenizatória contra todos aqueles que utilizarem essa prática de compartilhamento de mentiras dentro e fora do estado”, ressalta Rui Costa.
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