O Santander anunciou o lançamento de dois guias práticos voltados a apoiar Conselhos Municipais da Bahia e de todo o país na captação e aplicação de recursos incentivados. O objetivo é fortalecer a atuação de conselheiros, gestores públicos e organizações sociais que trabalham na garantia de direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas.

Os materiais reúnem orientações detalhadas, respostas para dúvidas frequentes e modelos de documentos, fruto de mais de 20 anos de experiência da equipe de Investimento Social do banco, com foco em incentivos fiscais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Estatuto do Idoso.

Segundo o Santander, os guias foram elaborados com a consultoria da Transformação Social e buscam oferecer subsídios concretos para qualificar a gestão dos Conselhos de Direitos. “Os materiais vão além da informação, oferecendo subsídios concretos para fortalecer o trabalho cotidiano na construção de políticas públicas mais eficientes nos territórios”, afirmou Bibiana Berg, superintendente executiva de Experiências, Cultura e Impacto Social do banco.

A iniciativa é especialmente relevante para a Bahia, que conta com mais de 400 municípios aptos a criar e manter Conselhos de Direitos, mas ainda enfrenta desafios para captar e aplicar de forma estratégica os recursos incentivados. Em 2024, segundo a Receita Federal, R$ 14,6 bilhões deixaram de ser destinados a iniciativas de proteção à população mais vulnerável do país, impactando diretamente grupos que lideram as estatísticas de violações: crianças e adolescentes (37,8% dos casos) e idosos (23,4%), conforme dados do Disque 100.

O primeiro volume, “Guia para Criação e Gestão de Conselhos”, aborda desde a estruturação até a prestação de contas, enquanto o segundo, “Guia do Marco Regulatório das OSCs (MROSC)”, explica a Lei nº 13.019/2014 e fornece modelos de regimentos, planos de ação e minutas de lei.

O conteúdo está disponível gratuitamente para download no site do programa Amigo de Valor: www.santander.com.br/amigodevalor.