As denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, em vídeo publicado na semana passada, expuseram os riscos que as redes sociais representam para crianças e adolescentes e a ausência de regulação sobre o uso de imagens de menores nesses espaços virtuais. As cenas reveladas causaram impacto e mobilizaram reações do Congresso Nacional, da Presidência da República e de diferentes setores da sociedade.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil reforçam a necessidade de orientação para pais, mães e responsáveis sobre como proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. Também destacam o papel das escolas, da assistência social e de outros equipamentos públicos na defesa dos direitos dessa população.
Classificação indicativa e responsabilidade dos responsáveis
Segundo a escritora e ativista Sheylli Caleffi, é fundamental respeitar a classificação indicativa das plataformas:
- Instagram: não recomendado para menores de 16 anos;
- TikTok e WhatsApp: proibidos para menores de 13 anos.
Ela alerta que cabe aos responsáveis verificar as idades informadas e configurar corretamente as contas para evitar o contato de crianças e adolescentes com desconhecidos. “O ideal é que toda conta de menor de idade seja privada, permitindo acesso apenas a pessoas autorizadas”, orienta.
Dados do Cetic.br apontam que 93% dos brasileiros entre 9 e 17 anos (cerca de 24,5 milhões de pessoas) usam a internet. Destes, 83% possuem perfil próprio em redes sociais e 30% já tiveram contato online com desconhecidos.
Riscos ao postar fotos de crianças
Mesmo quando crianças não possuem perfis, familiares podem colocá-las em risco ao publicar suas imagens. Caleffi alerta que redes sociais funcionam como “redes de comércio” e não como álbuns de fotos particulares. Imagens podem ser retiradas do contexto e usadas de forma inadequada, inclusive para fins criminosos.
Ela reforça que apenas responsáveis legais têm direito de expor imagens de crianças e que contas com fotos de menores devem ser privadas.
Adultização dentro e fora das redes
As denúncias também evidenciaram a adultização precoce, quando crianças são expostas a contextos ou comportamentos de adultos, como uso de roupas ousadas, maquiagem, dietas e preocupações com o corpo. Segundo Caleffi, esse fenômeno prejudica o desenvolvimento psicológico e reforça a sexualização precoce.
A orientação é que pais e responsáveis mantenham diálogo constante, supervisionem conteúdos acessados e, quando necessário, utilizem aplicativos de mediação parental, que controlam tempo de tela, rastreiam localização e monitoram atividades online.
Papel das famílias, escolas e rede de proteção
A professora Vládia Jucá, da Universidade Federal do Ceará (UFC), ressalta que a proteção das crianças não é apenas das famílias, mas também do poder público e da sociedade, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ela destaca a importância da Rede de Proteção, composta por escolas, serviços de saúde, assistência social, Justiça e Ministério Público. Essa rede deve atuar de forma articulada tanto na prevenção quanto em situações já identificadas de risco.
Além disso, Jucá reforça a necessidade de escutar crianças e adolescentes, garantindo que suas vozes sejam ouvidas para identificar situações de violência ou vulnerabilidade.
Urgência de regulação e fortalecimento das redes de apoio
Para a professora, o Brasil precisa avançar na regulação das plataformas digitais e, ao mesmo tempo, fortalecer os serviços públicos de educação, saúde e assistência social, que ainda enfrentam falta de infraestrutura.
“Esses espaços são fundamentais para a proteção integral de crianças e adolescentes, inclusive no ambiente virtual”, afirma.
Como denunciar
Situações de abuso, exploração ou violações de direitos de crianças e adolescentes podem ser denunciadas por meio do Disque 100, serviço gratuito disponível 24 horas por dia, em todo o território nacional.
*Com informação da Agência Brasil
