O presidente da Argentina Alberto Fernández anunciou neste sábado (22), o congelamento de tarifas de celular, internet e TV por assinatura até 31 de dezembro.
O decreto, publicado logo após anúncio, prorroga o congelamento que já acontecia desde maio, devido à pandemia da Covid-19. O documento define ainda esses serviços como “públicos essenciais e estratégicos”, a exemplo de eletricidade, gás e água, cujas tarifas também já estavam congeladas desde dezembro passado.
Hemos decidido declarar servicios públicos a la telefonía celular, a los servicios de internet y a la televisión paga. De esta manera garantizamos el acceso a los mismos para todos y todas.
— Alberto Fernández (@alferdez) August 21, 2020
Com uma das maiores taxas de inflação do mundo – em 2019, ficou em 53,8% – na Argentina, nos primeiros sete meses de 2020, a taxa acumulada chega a 15,8%, com uma tendência de aceleração nos próximos meses. Além disso, a moeda argentina tem sofrido desvalorização, enquanto boa parte dos custos de telefonia, internet e canais por assinatura são fixados em dólares.
De acordo com Fernández, em plena pandemia, o acesso aos serviços de tecnologia da informação e das comunicações deve ser garantido a todos. O decreto estabelece que os futuros aumentos “deverão ser justos e razoáveis” e autorizados previamente pelo governo.
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