Figurando entre as mais lentas do Brasil, para se obter a sentença de um juiz em um processo de 1º grau na Bahia, espera-se, em média, 5 anos e 5 meses, segundo dados de 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados pelo Correio. A Bahia ocupa a sexta posição entre os tribunais com maior tempo de espera para a prolação de sentença do Brasil.
Os maiores índices estão em São Paulo (8 anos e 4 meses), seguido do Paraná (7 anos e 2 meses), Pernambuco e Paraíba (7 anos e 1 mês), Espírito Santo (6 anos e 7 meses) e Amazonas (5 anos e 11 meses). A justiça mais célere do país é a do Rio Grande do Sul (2 meses, isso mesmo, 2 meses). O segundo lugar é do Rio de Janeiro e Alagoas (1 ano e 3 meses), seguido de Sergipe (1 ano e 4 meses).
Os números se referem aos processos na justiça comum estadual, isto é, de ações de maior complexidade, não abrangendo os juizados especiais, e não inclui os da área criminal. Às vezes, podem durar bem mais que isso, como é o caso do jornalista Luciano Barreto. Ele ajuizou uma ação em 2013 por conta de um automóvel comprado zero quilometro com pontos de ferrugem. “Eu costumava me dirigir ao cartório da vara onde tramita o processo para diligenciá-lo de 15 em 15 dias. Em 2017, o processo foi digitalizado, mas nada mudou com relação a demora. Depois de quatro anos parado, em novembro de 2019, o juiz decidiu a meu favor. Agora o réu alega que não tem dinheiro para pagar por causa da pandemia”, explicou Luciano, que continua aguardando pelo TJ-BA.
Segundo o advogado Filipe Alencar Santorio, o número de processos não é proporcional ao de juízes. “A origem dessa morosidade está no déficit de servidores e juízes. Não podemos deixar de lado, entretanto, o pavoroso número de processos judiciais existentes, quando deveríamos fomentar soluções extrajudiciais”, afirma. Para tentar dar celeridade ao trâmite dos processos, Santorio aconselha que “a diligência in loco ainda é a opção mais indicada. Em tempos de pandemia, entretanto, o envio de e-mail tem surtido bons efeitos em algumas situações”, completa.
Segundo o secretário de Planejamento do Tribunal de Justiça da Bahia, Pedro Vivas, a culpa não é só da justiça baiana. “O poder judiciário é difuso e existem vários fatores de retenção, tem a defensoria pública, a OAB, o Ministério Público, as partes – que às vezes fazem a litigância de má fé, ocupando o tempo do juiz”, afirma o secretário. Ele também pontua que o TJ-BA foi o primeiro tribunal das Américas, fundado em 1609. Ou seja, processos se acumulam há muito mais tempo que o de Sergipe, que surgiu em 1892, ou o do Rio Grande do Sul, fundado em 1874.
A presidente da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), Nartir Weber, afirma que “Mesmo com tamanha carga de processos a cada ano, os magistrados têm atuado fortemente para reduzir o estoque, com a média de processos julgados e baixados por juiz acima da média de novas ações”. Segundo o CNJ, a quantidade de processos que a justiça baiana recebeu este ano foi de 1.412.185, número 10% maior que em 2019.
Consulta Pública do TJ-BA
Os cidadãos que quiserem dar sugestões para a otimização processual e para o planejamento estratégico do TJ-BA dos próximos 6 anos podem contribuir na consulta pública que está aberta neste link até esta terça-feira (15/09). Não é preciso se identificar para contribuir com a consulta.
Tempo de espera dos processos na justiça comum do Brasil
São Paulo: 8 anos e 4 meses
Paraná: 7 anos e 2 meses
Pernambuco: 7 anos e 1 mês
Paraíba: 7 anos e 1 mês
Espírito Santo: 6 anos e 7 meses
Amazonas: 5 anos e 11 meses
Bahia: 5 anos e 5 meses
Santa Catarina: 5 anos e 5 meses
Piauí: 5 anos e 3 meses
Minas Gerais: 5 anos e 2 meses
Ceará: 5 anos
Pará: 5 anos
Goiás: 4 anos e 9 meses
Mato Grosso do Sul: 4 anos e 8 meses
Mato Grosso: 4 anos e 7 meses
Maranhão: 4 anos e 4 meses
Rio Grande do Norte: 4 anos e 3 meses
Rondônia: 4 anos e 3 meses
Roraima: 3 anos e 6 meses
Tocantins: 2 anos e 6 meses
Acre: 2 anos e 1 mês
Distrito Federal: 2 anos
Amapá: 1 ano e 11 meses
Sergipe: 1 ano e 4 meses
Alagoas: 1 ano e 3 meses
Rio de Janeiro: 1 ano e 3 meses
Rio Grande do Sul: 2 meses
Com informações de Correio e CNJ.
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