Depois de não obter uma resposta positiva da Prefeitura Municipal de Salvador em relação ao pedido de aumento da frota de ônibus para 100%, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) resolveu acionar a justiça com o objetivo de ter um cumprimento da recomendação.
Devido à reabertura de determinados serviços, o número de pessoas andando nas ruas e utilizando os transportes coletivos também subiu. De acordo com o MP, a decisão de levar o pedido para a justiça foi tomada com base em pesquisas de campo, nas quais as pessoas que utilizam o transporte disseram ver necessidade no aumento da frota.
“Recebemos uma série de denúncias com relação à superlotação de veículos, principalmente nas estações. Situação que foi confirmada, inclusive, por visitas técnicas feitas pelo próprio Ministério Público. Então, tentamos alguma conciliação com o município, mas a recomendação que foi encaminhada, para a disponibilização de 100% da frota, não foi atendida. Diante disso, nós decidimos pela judicialização”, afirmou a Promotora de Justiça, Rita Tourinho.
No início da pandemia, em março deste ano, a frota de ônibus foi reduzida para 50% – 1.150 ônibus – e deu início ao processo de superlotação. Mesmo com a primeira fase da flexibilização, em julho, quando a frota aumentou para 70% – 1.514 ônibus -, as reclamações continuaram. Atualmente, o sistema de transporte da capital tem 80% – 1.770 ônibus – dos veículos em atividade.
“Nós temos que lembrar que não estamos vivendo em uma fase qualquer. Estamos vivendo em uma pandemia, na qual a determinação, inclusive, é ter o distanciamento social. Isso tem sido pregado pela Organização Mundial de Saúde, então, óbvio que, neste momento, nós precisamos de uma frota maior exatamente para conseguir manter o distanciamento social necessário”, continuou a Promotora.
O Prefeito ACM Neto, em resposta ao MP, disse que conforme a porcentagem dos passageiros que utilizam o serviço foi aumentando, a frota de ônibus também foi subindo e gerando um prejuízo pra a prefeitura.
“Quem vai pagar essa conta? Essa é a pergunta. Eu sou o primeiro a dizer ‘quero 100% da frota rodando na cidade’. Agora, vamos aos números: nesse período todo de pandemia nós tivemos um descasamento, desde o início, entre o número de passageiros efetivamente transportados e a quantidade de ônibus disponíveis na cidade. Ora, quem é que está pagando a diferença dessa conta? A prefeitura! Os nossos cálculos indicam que deverá ser uma conta que vai variar de 30 a 45 milhões de reais. Querem que a passagem de ônibus vá à cinco reais em Salvador? Então o Ministério Público diga que quer que a passagem vá a cinco reais em Salvador, aí a gente coloca 100% da frota. Só que enquanto eu for prefeito, isso não vai acontecer”, disse ACM Neto.
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