Para conter as aglomerações na noite desta quinta-feira (31), véspera do ano novo, a Prefeitura Municipal de Itacaré, no sul da Bahia, publicou um decreto que impõe restrições às comemorações na cidade.
Dentre as medidas estão a proibição da queima de fogos e do acesso à todas as praias da cidade, das 22h de hoje, às 5h da próxima sexta-feira, primeiro dia do ano de 2021. Além dessas, a proibição de eventos que gerem aglomerações, proibição de som mecânico e de reuniões em espaços públicos também estão em vigor.
O decreto também estabelece o uso obrigatório de máscara, cobrindo o nariz e a boca, para todos que transitarem pela cidade. O descumprimento pode desencadear a pena dos crimes previstos nos art. 268 – Infração de medida sanitária preventiva – e art. 330 – Desobediência –, ambos do Código Penal Brasileiro. Para garantir o cumprimento das medidas, a Prefeitura de Itacaré intensificará a fiscalização.
Com informações do G1.
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