Escolhido nesta segunda-feira (22) como relator da ação de Bolsonaro no STF que visa derrubar decretos de governadores com medidas de combate à Covid-19, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, disse que sua tendência é decidir na linha dos pronunciamentos do plenário e brecar a ação de Bolsonaro. A declaração, dada à TV Globo, foi feita pouco antes de Marco Aurélio Mello ser escolhido o relator da ação.
Para o relator, o Supremo Tribunal Federal (STF) atuou no caso porque houve um vácuo, já que o país deveria ter uma coordenação geral no combate à Covid-19 feita pelo poder executivo nacional, o que não aconteceu. “O presidente [da República, Jair Bolsonaro] resolveu marchar em sentido inverso, negando a pandemia”, disse Marco Aurélio Mello.
Jair Bolsonaro (sem partido) acionou o STF na semana passada para que os governadores não possam decretar medidas restritivas contra a Covid-19. A ação tem como alvo os governos da Bahia, do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal, que adotaram medidas de paralização de atividades não essenciais em boa parte dos seus territórios.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse confiar no STF e alegou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul atuarão contra a ação de Bolsonaro. A Covid-19 matou mais de 295 mil pessoas no Brasil, mais de 14 mil delas na Bahia, até esta terça-feira (23).
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