Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques autorizou, neste sábado (3), a liberação de cultos de cultos e missas no Brasil. Desde o começo da pandemia de covid-19, em março do ano passado, decretos estaduais e municipais impedem que algumas atividades não essenciais ocorram, para reduzir a disseminação da doença causada pelo vírus Sars-Cov-2.
A decisão de Nunes Marques, que já está publicada no sistema do Tribunal, anula os decretos estaduais e municipais que impedem a realização de cultos e missas e foi celebrada nas redes sociais pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Nunes Marques foi, até o momento, a única indicação de Bolsonaro ao STF.
– CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS: Min. Nunes Marques/STF concede medida cautelar para o fim de determinar que: estados, DF e municípios se abstenham de editar ou exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam a realização de celebrações religiosas presenciais
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 3, 2021
As exigências para que cultos e missas sejam realizados é que o local esteja com no máximo 25% da sua ocupação e que sejam cumpridas medidas de distanciamento e protocolos sanitários, embora não tenham sido especificados que protocolos sejam esses. A decisão joga pressão em prefeitos e governadores, a exemplo do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que disse que manteria a proibição de cultos e missas até a decisão ser avaliada pelo plenário do STF.
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