O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União garanta, por todos os meios necessários, a proteção da vida e da saúde das populações indígenas nas terras demarcadas dos povos Yanomami e Munduruku, que têm sido ameaçadas pela presença de invasores e ataques violentos.
Ele atendeu a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) feito na ação de descumprimento de preceito fundamental 709, que trata de providências a serem tomadas para proteger os povos indígenas durante a pandemia de covid-19. O processo foi aberto no ano passado pela entidade e por seis partidos de oposição ao Governo Federal, que foram Rede, PSB, Psol, PCdoB, PT e PDT.
Neste mês, a Apib enviou nova petição ao Supremo, em que pediu a retirada urgente de invasores das terras indígenas, sobretudo no território demarcado dos Yanomami, “ante a iminência de um genocídio e a escalada de disseminação de malária e covid-19 na referida TI [Terra Indígena] por garimpeiros ilegais”, disse a entidade. Com informações da Agência Brasil.
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