Por causa do feriado do Dia do Magistrado e da Criação dos Cursos Jurídicos, comemorado nesta quarta-feira (11/8), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que terá o expediente suspenso.
De acordo com o TRE-BA, o atendimento realizado pelos cartórios e também por meio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE) fica interrompido até a quinta-feira (12/8), quando as atividades serão retomadas. Os serviços online, no entanto, permanecem disponíveis, podendo ser acessados por meio do site do Regional.
Durante a quarta-feira, também ficam suspensos os prazos processuais, tendo seus vencimentos postergados para o dia 12 de agosto. A medida segue a Portaria n° 373, de 15 de Outubro de 2020, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do ano de 2021. O feriado específico é estabelecido pela Lei n. º 5.010/1966.
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