Com o novo decreto da Secretaria da Cultura que altera as regras da principal lei de incentivo às artes do país, a Lei Rouanet, o Ministério da Economia poderá cortar metade da verba do mecanismo nos próximos dois anos, causando o maior baque sofrido pela Rouanet em suas três décadas de existência.
O projeto da reforma do Imposto de Renda, incluído na reforma tributária do ministro Paulo Guedes, deve gerar uma queda progressiva no montante que as empresas destinam à Rouanet – 16,7% a menos em 2022 e 50% a menos em 2023, em relação aos valores atuais, caso a medida proposta pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA) vá adiante no Congresso.
Em 2020, foram investidos em projetos culturais cerca de R$ 1,4 bilhão de dinheiro público. Com a proposta aprovada, esse valor seria cortado para R$ 700 milhões, gerando um rombo para grandes instituições culturais, como museus, orquestras e exposições que arrecadam dezenas de milhões de reais de incentivo fiscal, responsáveis por parte considerável de seus orçamentos. (Fonte: Folha de S.Paulo)
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