O Senado errou e “deu um passo atrás” ao rejeitar a Medida Provisória (MP) 1.045, que propunha uma nova reforma trabalhista, disse hoje (2) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a MP não tinha o objetivo de fragilizar as relações trabalhistas, mas sim de estimular a contratação de jovens.
“Ninguém está fragilizando a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Estamos possibilitando que jovens, ao invés de ficarem desempregados, que eles possam frequentar as empresas na qualidade de qualificação para, no futuro, chegarem ao mercado formal. Foi um equívoco, mas isso acontece”, disse Guedes.
Entidades ligadas à indústria e ao comércio também criticaram a rejeição do projeto, enquanto sindicatos de trabalhadores e associações da sociedade civil comemoraram.
“A rejeição dessa medida absurda é resultado e vitória do trabalho institucional muito bem feito e bem organizado pelo movimento sindical dentro do Congresso Nacional”, afirmou Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Segundo Nobre, a MP era inconstitucional e prejudicava o desenvolvimento do país. “Somente empregos de qualidade garantem o desenvolvimento de uma nação”. Em nota divulgada nesta quinta-feira (2), os presidentes de dez centrais sindicais afirmaram que o governo tenta se beneficiar da crise econômica para aprovar medidas contra o trabalhador.
Originalmente editada pelo governo para formalizar a nova rodada do Benefício Emergencial (BEm), programa de suspensão de contratos e de redução de jornada durante a pandemia, a MP ganhou emendas na Câmara dos Deputados para criar três programas de primeiro emprego e de capacitação profissional para jovens. Além disso, emendas aprovadas pelos deputados tornaram a proposta uma minirreforma trabalhista, com dispositivos que reduziam horas extras para diversas categorias e outras mudanças.
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