O senador Rogério Carvalho (PT-SE) vai apresentar nesta quinta-feira (18) um projeto de lei para anistiar dívidas contraídas por estudantes do ensino superior que foram beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A informação foi divulgada pelo jornalista Guilherme Amado, em sua coluna no Metrópoles.
A proposta será uma das principais bandeiras da campanha de Lula em 2022. Segundo Amado, o ex-presidente buscou inspiração em um plano elaborado pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para perdoar dívidas estudantis no valor de US$ 1,74 bilhão.
A proposta de Rogério Carvalho diz que há aproximadamente 1 milhão de estudantes inadimplentes com o Fies e que a situação foi agravada pela pandemia de Covid-19. A anistia abrangeria o valor principal, “bem como juros, multas e demais encargos financeiros”, e valeria para todos os financiamentos contraídos até 31 de dezembro de 2021.
“É preciso dar esse alento aos jovens, concedendo anistia aos débitos existentes, a fim de que os estudantes possam iniciar suas vidas sem qualquer restrição, desenvolvendo plenamente seu potencial no mercado de trabalho e contribuindo com o desenvolvimento do país”, justifica Carvalho.
O projeto de lei não apresenta uma previsão de quanto a anistia custaria ao orçamento público. Mas, provavelmente, deve ser menor do que as dívidas tributárias perdoadas de igrejas no início do ano corrente.
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