Pré-candidato a deputado federal, Fábio Vilas-Boas comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados da PEC 22/11, que estabelece regras para a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). A votação ocorreu na noite desta quarta-feira (23), e a matéria vai agora ao Senado.
Vilas-Boas esteve em Brasília na semana anterior à votação, no dia 16 de março, a convite da delegação baiana de agentes de saúde e de combate a endemias. Ele participou do evento chamado ‘Dia D’, quando entidades que representam essas categorias caminharam até o Congresso para cobrar do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), a votação da PEC.
“Valeu a luta de todos os que se envolveram no Dia D, em Brasília, e em todos os eventos anteriores que pressionaram o Congresso a analisar a PEC. Esse projeto estava parado há 11 anos. Nesse meio-tempo, a valorização desses profissionais, tão importantes para a atenção básica da saúde nos municípios, ficou estagnada. Mas o empenho não pode parar: é preciso também cobrar do Senado a aprovação, e com celeridade”, disse Vilas-Boas.
O ex-secretário de saúde da Bahia agradeceu à presidente da Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ilda Angélica Correia, que o convidou para uma palestra na Plenária Anual da entidade, em Brasília, no dia 15 de março. Vilas-Boas foi o único pré-candidato presente à reunião. Nos últimos três anos, o médico contribuiu para levar a comitiva baiana ao congresso.
“No evento, tivemos a oportunidade de conversar sobre outras demandas urgentes para os ACS e ACE. Por exemplo, o reconhecimento da insalubridade no trabalho e aposentadoria especial para quem lida com esses riscos aumentados. Esses direitos estão garantidos no texto da PEC, e não podemos deixar que eles caiam no Senado. Durante a pandemia da covid-19 e ainda mais agora, pós-pandemia, fica nítida a importância de valorizar a categoria”, disse.
