O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota na sexta-feira (3), que o pagamento das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) não será suspenso.
“A valorização da educação é uma das prioridades do governo federal que, em dois anos, adotou medidas importantes para o setor, como a Lei do Novo Ensino Médio e a homologação da Base Nacional Comum Curricular da educação infantil e do ensino fundamental”, informou o MEC.
A mobilização ocorre após o presidente do Conselho Superior da Capes, Abílio Baeta Neves, ter enviado carta ao ministro da Educação cobrando resposta e afirmando que “foi repassado à Capes um teto limitando seu orçamento para 2019 que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência”.
Entre as consequências, está a suspensão de bolsas de 93 mil pesquisadores e de alunos de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) a partir de agosto de 2019. O Conselho da Capes também previu o corte dos pagamentos de outros 105 mil bolsistas que trabalham e pesquisam com educação básica. A carta circulou nas redes sociais e serviços de mensagens instantâneas e provocou mobilização nas comunidades científica, tecnológica e acadêmica.
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