Por meio de um projeto de lei, os senadores desviaram 50% dos recursos destinados a investimentos em saúde e educação vindos da comercialização do petróleo da camada do pré-sal.
Estes recursos, que iriam integralmente para o Fundo Social, serão destinados a expansão de gasodutos (Brasduto), que ficará com 20% e os outros 30% serão destinados aos fundos de participação de Estados e Municípios. A proposta precisa ser aprovada pela Câmara.
O texto com as alterações foi incluído em um projeto de lei que tratava do pagamento de multas indenizatórias a usuários e consumidores prejudicados pelas distribuidoras de energia. O acordo foi estimulado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Michel Temer no Senado.
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