A Comunidade Quilombola Mata do Sapé, situada no município de Riacho de Santana, recebeu, nesta segunda-feira (26), o Título de Reconhecimento de Domínio para Comunidades Remanescentes de Quilombo. A entrega aconteceu durante o III Encontro Estadual de Mulheres Rurais “ATER e a valorização do trabalho da mulher”, que integra a programação da 9ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, maior feira de agricultura familiar do Brasil, que acontece no Parque de Exposições de Salvador, até o próximo domingo (02), em paralelo à 31ª Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro).
A emissão do título quilombola é uma ação do governo estadual, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Secretaria da Promoção Igualdade Racial (Sepromi).
O título foi entregue para a presidente da associação, Marinalva Maria dos Martins, pelo secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, que destacou o significado simbólico do título para estas famílias: “Este título não representa um simples documento, simboliza o reconhecimento cultural do espaço onde estas famílias tradicionalmente vivem e produzem”.
Para a presidente da associação, Marinalva Maria Martins, o título traz tranquilidade para afirmar que de fato a terra é do seu povo: “Não tínhamos o documento oficial da nossa terra, o que nos causava grande sofrimento. Ter este título nos faz ter a certeza que a terra judicialmente é nossa. Nossa cultura, nossos valores estão assegurados”.
Fabya Reis, titular da Sepromi, ressaltou a importância do título quilombola para o desenvolvimento rural: “A entrega do título beneficiará 43 famílias diretamente, numa área de 2.643 hectares, que poderão desenvolver o modo da agricultura familiar, o modo tradicional de produção numa perspectiva agroecológica, contando seguramente com a inclusão nos programas da assistência técnica e extensão rural (ATER). A Sepromi acompanha estas comunidades para que cada vez mais estas políticas públicas promovam o desenvolvimento das comunidades quilombolas, das comunidades tradicionais”.
A coordenadora executiva da CDA, Renata Rossi, enfatizou a importância da mulher na liderança das comunidades tradicionais: “A condição de uma presidente da Associação simboliza a ampliação de espaços ocupados pela mulher e sua importância na liderança das comunidades tradicionais, em particular, de comunidades quilombolas”.
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