Uma auditoria conduzida pela Controladoria-Geral da União identificou fragilidades nos mecanismos de controle do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, levantando a possibilidade de prejuízos de até R$ 45 milhões por ano aos cofres públicos. O relatório analisou o exercício de 2024 e apontou irregularidades em 2.520 benefícios, o equivalente a cerca de 1,5% dos 174 mil bolsistas da agência.
Segundo o documento, as principais inconsistências estão relacionadas ao descumprimento das regras de dedicação exclusiva e ao acúmulo indevido de benefícios. Entre os problemas mais relevantes, a CGU destacou:
- Vínculos empregatícios e societários: foram identificados 2.390 bolsistas que atuam como servidores públicos ou possuem participação em empresas com funções de gestão. Esses casos somam aproximadamente R$ 9,3 milhões em pagamentos considerados indevidos.
- Acúmulo de bolsas: há indícios de pagamentos irregulares que chegam a R$ 5 milhões para pesquisadores que recebiam simultaneamente recursos de outras instituições, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e fundações de apoio à pesquisa.
- Pagamentos após óbito: o levantamento também revelou 32 casos de bolsas que continuaram sendo pagas a beneficiários já falecidos.
Em resposta, o CNPq informou que acolhe as recomendações feitas pela CGU, mas questionou o valor estimado de R$ 45 milhões, classificando-o como “especulativo”. A instituição argumenta que o relatório não detalha de forma clara a metodologia utilizada para chegar ao montante e afirma que já vem adotando medidas para aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização.
