A juíza Eliene Oliveira, integrante da turma recursal do Tribunal de Justiça da Bahia, votou para aumentar para R$ 65 mil o valor da indenização por danos morais em um caso envolvendo ofensas racistas feitas por meio de mensagens no Instagram. A decisão representa uma elevação significativa em relação ao valor inicial fixado em primeira instância.
De acordo com informações divulgadas pelo UOL, o processo trata de mensagens enviadas por um homem a um influenciador digital, nas quais foram direcionadas expressões racistas contra o companheiro da vítima. Entre os ataques, o réu utilizou termos como “macaco” e “negro escroto”, além de recorrer a emojis e comentários depreciativos de cunho racial.
Na decisão de origem, a indenização havia sido fixada em R$ 3 mil. A defesa recorreu, argumentando que o valor era insuficiente diante da gravidade das ofensas. Ao analisar o recurso, a relatora considerou o montante inicial desproporcional e destacou que a quantia não refletia o impacto do ato discriminatório. “Eu entendo que três mil reais é irrisório”, afirmou durante o julgamento.
Durante a sessão, a magistrada também compartilhou experiências pessoais relacionadas ao racismo, reforçando a importância de uma resposta mais firme do Judiciário em casos semelhantes. Ela relatou situações em que, mesmo vestida com a toga, foi questionada sobre sua identidade profissional. “Às vezes, eu estou na sala, até vestida de toga, chega um advogado e pergunta: ‘quero falar com a doutora Eliene’. Eu digo: eu sou a doutora Eliene. Eu vejo a expressão facial deles de espanto”, disse.
