A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que põe fim à aprovação automática de estudantes nas escolas brasileiras. A votação foi apertada e o desempate ficou nas mãos do relator da matéria, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que votou a favor do projeto.
A proposta, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), proíbe que alunos avancem de série sem atingir o aprendizado mínimo necessário. “Crianças aprovadas sem saber ler e escrever, isso é um absurdo. Grande vitória!”, comemorou Bibo.
Apesar do apoio da maioria dos parlamentares, dois deputados da Bahia votaram contra o projeto e a favor da manutenção da aprovação automática: Alice Portugal (PCdoB) e Waldenor Pereira (PT) — ambos da base aliada do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
A posição dos deputados baianos segue a linha do próprio governo estadual, que adotou oficialmente a aprovação automática na rede pública por meio da Portaria nº 1.106/2023, publicada pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC). O modelo, chamado de “progressão continuada”, permite que alunos avancem mesmo com desempenho insuficiente, sob a justificativa de evitar evasão escolar.
O relator do projeto, Nikolas Ferreira, criticou duramente a prática. “A lógica é simples: é mais fácil corrigir uma defasagem em poucos meses do que depois de anos acumulando lacunas. Educação de verdade exige coragem para encarar a realidade”, afirmou.
Com a aprovação na Comissão de Educação, o projeto seguirá agora para outras comissões da Câmara antes de chegar ao Senado. Se for aprovado, estados como a Bahia terão que revisar suas políticas de promoção escolar.
