O médico Dráuzio Varella desembarca em Salvador na próxima segunda-feira (8) para palestrar na 10ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia (Conferes), sobre o tema Democracia e Saúde: Direito e Consolidação e Financiamento do SUS. O evento acontece a partir das 10 horas, no CECBA (rua Dr. Augusto Lopes Pontes, 200, Costa Azul).
Realizada a cada quatro anos, a Conferes terá a participação de mais de dois mil delegados eleitos em conferências municipais em toda a Bahia. De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “participam diversos segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde”.
As conferências municipais, estaduais e a nacional têm como base as Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90 e 8.142/90, e o objetivo de cumprir a determinação da Constituição Federal/88 que garante o direito à Saúde e o dever do Estado, assegurando a participação da comunidade, em prol de conquistas para a saúde.
As propostas oriundas das etapas municipais são apresentadas na Conferência Estadual, quando acontece a votação e escolha daquelas que serão encaminhadas à fase nacional, de onde são extraídas as diretrizes para o planejamento da Política Nacional de Saúde para quatro anos, que vão desde ações para o fortalecimento da imunização e vigilância, passando pela promoção e prevenção da saúde até a capacitação e qualificação dos recursos humanos.
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