Justiça mantém demissão por justa causa de garçom do Outback em Salvador por comentário racista

Foto: Divulgação

Um garçom da rede Outback em Salvador foi demitido por justa causa após fazer comentários racistas contra uma colega de trabalho. O episódio ocorreu em janeiro de 2022, mas só veio a público nesta segunda-feira (21), com a divulgação da decisão da Justiça do Trabalho.

Segundo o processo, durante uma conversa no ambiente de trabalho, o garçom perguntou a colegas sobre os horários em que costumavam deixar a unidade. Ao ouvir que uma das funcionárias sempre ficava até o fechamento, ele respondeu com um comentário racista, dizendo que, “por ser preta”, ela deveria trabalhar mais — usando, ainda, xingamentos para se referir a ela. Dois dias depois, ele foi desligado da empresa.

O trabalhador recorreu à Justiça do Trabalho, pedindo a anulação da dispensa por justa causa. Em sua defesa, alegou que a frase foi dita como uma “brincadeira” e afirmou ter familiares negros. No entanto, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a decisão, entendendo que houve conduta grave por parte do funcionário.

De acordo com o juiz da 26ª Vara do Trabalho de Salvador, um áudio apresentado no processo mostra o próprio garçom pedindo desculpas à colega e pedindo que ela dissesse ao RH que não se ofendeu, e que tudo não passou de uma “brincadeira de mau gosto”. Para o magistrado, esse áudio confirma o teor das testemunhas e a veracidade do episódio.

A empresa afirmou que a demissão foi motivada por comportamento discriminatório. Ainda segundo o juiz, a gerente da unidade reuniu os funcionários para tratar do caso e, ao final da conversa, solicitou que o garçom encerrasse o expediente e aguardasse contato do RH. Ele se recusou a assinar o documento de desligamento, que então foi firmado por duas testemunhas.

A desembargadora Eloína Machado, relatora do caso no TRT-BA, destacou a gravidade do episódio: “Práticas racistas consistem em faltas gravíssimas, devendo ser firmemente censuradas e reprimidas”. Os desembargadores Agenor Calazans e Angélica Mello acompanharam o voto da relatora.

O garçom ainda pode recorrer da decisão. A reportagem procurou a rede Outback, que não se manifestou até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.

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