O ex-prefeito de Itaberaba Ricardo Mascarenhas (PP) comentou nesta quarta-feira (23) a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que rejeitou as contas dele de 2022. Ele disse ter recebido a decisão com indignação, mas também com tranquilidade e consciência limpa. Ee ressalta que sua gestão cumpriu todos os índices obrigatórios, como saúde, educação, aplicação de recursos, arrecadação, entre outros, todos dentro da legalidade. A própria decisão do TCM reafirma esse ponto.

“A rejeição de contas, por regra, acontece quando há corrupção, desvio de recursos, superfaturamento, má-fé, ou prejuízo ao erário. Nada disso aconteceu. Governamos por 8 anos com honestidade, transparência e responsabilidade. Não respondemos a nenhuma ação no Ministério Público ou na Justiça. Nenhuma”, salientou.

O TCM apontou três pontos para dar o parecer pela rejeição das contas de Mascarenhas. Inclusive, ele destaca que entregou todos os documentos solicitados pelo conselheiro relator para esclarecer todos os pontos. “Inclusive, eu tenho todos os protocolos da entrega dos documentos que foram solicitados”, frisou.

O primeiro foi a ausência de uma folha de parecer do procurador municipal. Mascarenhas destaca que este parecer foi feito, mas faltou apenas essa parte no processo enviado. O ex-prefeito destacou que todos os documentos foram entregues ao gabinete do conselheiro relator.

O segundo ponto foi um erro de digitação em edital de licitação de medicamentos. No início do edital, estava escrito “menor preço por item”, quando, na verdade, o julgamento foi por lote, como consta no restante do processo: edital, termo de referência, proposta e todos os demais documentos. Foi uma falha formal, que não comprometeu a licitação. Inclusive, a gestão conseguiu o menor preço e nenhum fornecedor questionou. Não houve qualquer prejuízo, e o próprio TCM já entende isso como erro sanável.

Por fim, o TCM aponta suposta ausência de comprovação de frota mínima por empresa contratada. Contudo, há um equívoco. A empresa apresentou, sim, toda documentação exigida. O serviço foi prestado normalmente, sem atraso ou qualquer intercorrência. Ou seja, mais uma falha de análise.

Ricardo Mascarenhas salientou que, após a análise das contas, o conselheiro relator solicitou os documentos para esclarecer os pontos apontados. Toda a documentação foi entregue ao TCM como forma de mostrar que foram apenas falhas formais e não irregularidades graves. Contudo, infelizmente, os documentos não foram acatados.

Por fim, Mascarenhas aponta que foram três falhas meramente formais num universo de centenas de licitações em que não foram apontados desvios, superfaturamento ou qualquer outro ato de corrupção, que justificariam rejeição das contas. Ele se diz tranquilo e ressalta que está disponível para esclarecer todos os pontos ao Tribunal.