Uma estudante de medicina que participava do Programa Graduação, da Prefeitura de Anápolis (GO), teve a bolsa de estudos suspensa após publicação de viagens e ostentações em suas redes sociais. A jovem recorreu à Justiça para manter o benefício, mas teve o pedido negado. A decisão foi divulgada na sexta-feira (18), com base em indícios de que o estilo de vida da estudante não seria compatível com a renda informada para obter o benefício.
De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), a estudante declarou que recebia a bolsa até o segundo semestre de 2024, mas que a prefeitura suspendeu os repasses à universidade particular no início de 2025. A dívida acumulada entre fevereiro e junho chegou a R$ 47,3 mil, o que a impediu de se rematricular. A Justiça chegou a determinar que a universidade aceitasse a matrícula mesmo sem o pagamento, mas a decisão foi revogada após o município instaurar uma auditoria para apurar irregularidades na concessão das bolsas.
Durante a investigação, o TJ-GO apontou publicações da estudante em viagens internacionais e experiências incompatíveis com o padrão de vida alegado. Além disso, foi revelado que a advogada cadastrada no processo — mãe da estudante — possui renda de R$ 8,4 mil como profissional, mais R$ 4,4 mil como servidora pública, além de ser proprietária de uma empresa. O pai da jovem é sócio de uma imobiliária, e o avô, com quem ela declarou morar, também é empresário, com capital social registrado de R$ 100 mil.
O juiz Gabriel Lisboa, responsável pelo caso, determinou que a estudante comprove os requisitos exigidos para concessão da bolsa e advertiu sobre possível litigância de má-fé, o que pode resultar em multa de até 10% do valor da causa.
Nota do Ministério Público
O promotor de Justiça Alberto Cachuba afirmou que será instaurado um procedimento administrativo para investigar se houve fraude no preenchimento dos requisitos do programa. Se confirmadas irregularidades, medidas judiciais poderão ser tomadas contra a estudante e outros possíveis beneficiários irregulares.
Nota da Prefeitura de Anápolis
A prefeitura afirmou que, ao identificar indícios de irregularidade, instaurou sindicância e montou uma comissão especial para reavaliar todos os benefícios concedidos por gestões anteriores. O município reforçou seu compromisso com a legalidade e o uso responsável dos recursos públicos.
Nota da Defesa
A defesa da estudante afirmou que não houve fraude, que a bolsa não foi definitivamente cancelada, e que as viagens citadas não foram custeadas pela família. O advogado da jovem repudiou o que chamou de linchamento virtual e garantiu que todas as informações serão comprovadas nos autos.
