A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) enfrenta mais um revés em meio à crise que já se arrasta nos bastidores da gestão prisional do estado. No Diário Oficial do último sábado (26), a secretaria declarou deserto o Chamamento Público que visava permitir o uso de espaços dentro do Conjunto Penal de Paulo Afonso para contratação de mão de obra de internos.
De acordo com o aviso oficial, nenhuma proposta foi apresentada, frustrando a iniciativa que tinha como objetivo promover a ressocialização dos presos por meio do trabalho. “Permissão de uso de espaços públicos dentro de unidades penitenciárias localizadas no Estado da Bahia, com a contratação de mão de obra de internos do sistema prisional – Conjunto Penal de Paulo Afonso”, dizia o objeto do edital, agora sem interessados.
O fracasso do chamamento, assinado pelo próprio secretário José Castro, escancara a dificuldade da Seap em implementar projetos estruturantes no sistema prisional baiano, especialmente no que se refere às ações de reintegração social.
A situação da secretaria já era delicada. Nas últimas semanas, a Seap passou por mudanças na cúpula, com exonerações e nomeações em cargos estratégicos após a repercussão de imagens que mostraram regalias em celas da Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador. Mesmo com a pressão política e os episódios negativos, o secretário José Castro, indicado pelo MDB, foi mantido no cargo pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Além disso, a secretaria também lidou recentemente com fugas de presos em unidades como o Conjunto Penal de Barreiras e o presídio de Lauro de Freitas, acentuando a percepção de falhas no controle e segurança dos estabelecimentos penais.
