Por terem ficado de fora do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) agora contam com a possibilidade de receber um abono extra de dois mil reais durante o estado de calamidade pública.
A Sugestão Legislativa (SUG) foi dada pelo baiano Jefferson Brandão Leone e avançou para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. A ideia é que a proposta, que contou com mais de 26 mil assinaturas a favor da implementação, seja mais uma arma no combate aos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19.
No texto, o autor da proposta alegou que “é importante exigir um esforço do governo e do INSS para garantir acesso a direitos e garantias fundamentais aos segurados e seus familiares nesse momento de crise. O dinheiro será essencial para prover gastos com saúde e alimentação”.
O documento foi recepcionado pelo Senador Paulo Paim (PT), relator da CDH, e, no momento, passa por análise do texto. O documento prevê que o benefício seja pago a segurados que tenham uma renda mensal de até três salários mínimos. Todos os trâmites e desdobramentos da iniciativa podem ser acompanhados através do site oficial do Senado Federal.
Com informações do Jornal Contábil.
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