Alimentos classificados como tendo alto teor de sódio deverão ter no rótulo ou na embalagem advertência ao consumidor sobre essa característica.
Projeto com esse objetivo foi apresentado pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC). O PLS 392/2018 altera o Decreto de Lei 986, de 1969, para estabelecer que a autoridade sanitária deverá indicar quais alimentos apresentam elevado teor de sódio em sua composição nutricional.
Pelo texto, os alimentos deverão então conter em suas embalagens ou rótulos, “de forma destacada e em caracteres legíveis”, a indicação “alto teor de sódio”. A própria autoridade sanitária deverá regulamentar os aspectos gráficos do aviso, como tamanho, cor, localização e área.
O senador diz que o consumo excessivo de sódio vem acarretando em todo o mundo aumento de casos de hipertensão arterial, condição que favorece a ocorrência de infartos, AVCs e insuficiência renal, causando muitas mortes e sobrecarregando a saúde pública.
Ainda sem relator, o PLS 392/2018 deverá ter análise terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Fonte: Agência Senado
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