A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou na noite desta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre documentos pendentes para a análise de novo pedido de autorização de importação e distribuição da vacina russa Sputnik V. Ao Supremo, a Agência reforçou que os pedidos de importação ainda não atenderam “a exigência da apresentação do relatório técnico de análise da autoridade sanitária estrangeira, conforme disposto no § 3º do Art. 16 da Lei 14.124/2021”.
As informações foram prestadas no mesmo dia em que o ministro Ricardo Lewandowski deu prazo de 48 horas para que a Anvisa detalhasse ao Supremo quais documentos faltam para análise definitiva do pedido de importação e distribuição do imunizante, que é produzido pelo Instituto Gamaleya, na Rússia. Lewandowski havia atendido a pedido do estado do Maranhão, que, em conjunto com outros estados, aguarda autorização da Anvisa para aplicação dos imunizantes. O ministro já proferiu outras decisões determinando que a Anvisa cumpra prazos de análise.
Em cumprimento à decisão do Supremo, a Anvisa informou ainda que disponibilizou amplo acesso aos autos do processo administrativo relativo ao pedido de importação e distribuição da Sputnik V. Com informações da Agência Brasil.
Siga o CN no Insta | Face | Twitter e YouTube.
