A morte do psicólogo e professor aposentado da UFBA Marcus Vinicius de Oliveira Silva completa cinco anos hoje (4). Ele foi assassinado a tiros por dois homens, numa emboscada, próximo ao seu sítio no distrito de Pirajuía, em Jaguaripe.
Reconhecido nacionalmente, Marcus era militante da luta antimanicomial e dos direitos humanos. Foi um dos inspiradores da Lei nº 10.216/2001, também conhecida como Lei Paulo Delgado, que instituiu um novo modelo de tratamento aos portadores de transtornos mentais no Brasil, privilegiando a assistência em serviços de base comunitária.
Marcus Matraga, como era chamado, integrou o Conselho Federal de Psicologia (CFP), entre 1988 e 2007 e esteve em gestões dos Conselhos Regionais de Minas Gerais e da Bahia. Foi coordenador do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) do CFP entre 2004 e 2007. No Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou da Comissão Nacional de Saúde Mental, como representante do Fórum Nacional de Trabalhadores de Saúde (FENTAS). Foi, ainda, integrante da Comissão Nacional de Reforma Psiquiátrica de 1994 a 1997.
O acompanhamento do processo judicial, iniciado em 2016, é feito pela família de Marcus que reside em Minas Gerais. Mas, desde o início da pandemia do novo coronavírus encontram dificuldade para se atualizarem sobre o andamento do caso. Eles pedem reunião junto à procuradora geral do Ministério Público Estadual, Dra. Norma Angélica Cavalcanti, para continuarem o monitoramento com o apoio de colegas do professor e representantes de entidades.
O promotor Davi Barouh, designado para acompanhar o caso, informou que por determinação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, as Varas Crimes das Comarcas do interior estão migrando para o Sistema PJE (processo eletrônico), cujo acervo dos cartórios está sendo digitalizado. Por este motivo, segundo ele, neste momento “não é possível verificar o andamento do processo tendo em vista que o mesmo se encontra na unidade responsável pela digitalização, situação que não permite a visualização das peças digitais”.
De acordo com a irmã de Marcus, a jornalista Heloisa Aline Oliveira, a família, as instituições que ele integrava e os amigos estavam preparando uma manifestação em Salvador neste 4 de fevereiro, para cobrar das autoridades uma resposta e celeridade para o caso, mas as ações foram abortadas em função da Covid-19.
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