A Assembleia Legislativa da Bahia retoma o funcionamento exclusivamente presencial a partir do próximo dia 4 de abril. A medida foi aprovada, à unanimidade, pela Mesa Diretora da Casa na manhã desta quarta-feira (9). O ato oficializando a decisão será publicado no diário oficial de quinta-feira (10).
O presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), ressalta que o retorno das atividades presenciais só foi possível devido ao esforço coletivo entre governo estadual, prefeituras, parlamentares e sociedade civil no convencimento de toda população para aderir à campanha de vacinação.
Os números de contaminação apresentam tendência concreta de queda, bem como os casos graves estão praticamente zerados entre os que completaram o ciclo vacinal. “Vamos continuar trabalhando no convencimento da população para que todos se vacinem e assim a gente consiga evitar ainda mais mortes por causa deste vírus”.
A resolução está em consonância com os novos decretos estaduais e municipais que regulamentam as atividades neste momento de redução de casos. Até o dia oito março, a Bahia registrava 3.485 casos ativos de covid-19. No total, desde o início da pandemia, o estado confirmou 1.512.109 casos, dos quais 1.479.222 foram recuperados e 29.402 vieram a óbito.
O encerramento deste ciclo de trabalho híbrido, no entanto, não muda o regramento da Casa no que se refere a vacinação. Todos os funcionários efetivos, comissionados, estagiários, terceirizados e parlamentares precisam acessar o Portal do RH e apresentar documento comprobatório do cumprimento do calendário vacinal emitido pelas autoridades sanitárias – ou resultado do teste negativo para Covid.
Como já estava previsto, todos aqueles que decidirem não se vacinar, parlamentar ou servidor, precisam comprovar a imunidade através do teste PCR ou de antígenos negativos, renovado a cada 72 horas para ingressar nas dependências da Assembleia. O Legislativo não imporá a ninguém a vacinação, respeitando o direito de quem pretende enfrentar a pandemia sem se vacinar – mas protegerá a todos os vacinados vetando as presenças de quem não comprovar com esses exames que não está infectado.
A nova resolução também reestabelece os serviços de transporte e o funcionamento dos restaurantes da ALBA. A medida prevê ainda o retorno do registro eletrônico do ponto de frequência dos funcionários.
“Esta é a Casa do povo e sentiu falta da população aqui durante estes dois anos. Sempre pautamos nossas agendas políticas para atender a toda a população baiana. Este é o nosso maior compromisso, portanto, a medida vem em um momento responsável e vamos nos empenhar ainda mais para recuperar aquilo que nos foi tirado por este vírus terrível”, concluiu o presidente.
