A Revista “AzMina” realizou um levantamento que indica que existem apenas 400 Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (DEAM) no Brasil. De acordo com o levantamento, essas delegacias estão distribuídas em 374 cidades, o que equivale a apenas 7% dos pouco mais de 5.500 municípios brasileiros.
Realizado entre julho e agosto deste ano, o levantamento também registrou uma queda no número de delegacias especializadas em relação ao ano de 2018, quando haviam 460 delegacias deste tipo em todo o país, de acordo com a pesquisa de municípios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Advogada do Coletivo Mana a Mana e do Centro de Referência Clarice Lispector, em Recife, Isabella Cavalcanti, explica a necessidade dessas delegacias. “A delegacia especializada, dentro de uma estrutura de política pública, é fundamental. Não adianta só fazer campanha repetindo ‘denuncie’ e a mulher se frustrar ao fazer essa denúncia. Seja porque o local não está aberto, seja porque ela é revitimizada. Não adianta dizer para denunciar se não há uma política pública de acolhimento para aquela mulher”, afirmou.
Seguindo a lógica da pesquisa realizada pela revista, se apenas 7% dos municípios contam com as delegacias especializadas, significa que, nos outros 93%, a mulher que for vítima de violência doméstica necessita buscar atendimento em uma delegacia comum, onde, na maioria das vezes, não consegue a conclusão da denúncia por ser revitimizada.
Das delegacias de atendimento à mulher do país, apenas 15% funcionam 24h. De acordo com a Norma Técnica de Padronização das Delegacias da Mulher, de 2010, municípios que têm até 300 mil habitantes devem contar com pelo menos duas delegacias especializadas e todas devem funcionar 24h.
Com informações do Uol.
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