A Lei 9504/1997, reforçada pela Lei 12034/2009, obriga os partidos a destinar 30 % de cotas para candidaturas femininas. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) em 2016 dos 4.948 eleitos na Bahia, 631 foram mulheres, sendo 62 prefeitas e 569 vereadoras, número inferior ao das eleições de 2012.
Em comparação ao eleitorado, que é maioria feminina, no que se refere aos candidatos, a situação se inverte na Bahia 68,29% dos candidatos é homem (1.096 registrados) enquanto as mulheres somam 509 (31,71%).
Segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na Bahia dos 10,8 milhões aptos a votar, 5,7 milhões são mulheres (52,4%).
Nas eleições de 2016, apesar de representarem 52,5% do eleitorado no Brasil, as mulheres conquistaram apenas 13% das vagas em câmaras de vereadores e menos de 12% das prefeituras.
Em setembro, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançou a cartilha “Mais Mulheres na Política – Eleições 2020”, que conta a história do voto feminino no Brasil, detalhes sobre o trabalho de vereadoras e prefeitas, planejamento de campanha e informações sobre o pleito.
A Secretária Geral do TSE, Aline Osório, salientou o efeito simbólico para a sociedade da presença de mulheres em espaços de poder. “Ter mais mulheres na política significa um impacto relevante na agenda pública. Há diversas pesquisas que dizem que a presença feminina representa uma menor incidência da corrupção e mais investimentos em saúde, educação e apoio familiar”, comentou.
Com informações do www.camara.leg.br
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