Nesta terça-feira (10), a ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e pré-candidata a deputada federal (Avante), Maria Quitéria comemorou e defendeu a continuação do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quitéria, uma das lideranças municipalistas do movimento SOS Municípios e que tem no seu currículo duas administrações à frente da prefeitura de Cardeal da Silva, lembrou …

A câmara dos deputados aprovou, em regime de urgência, nesta quarta-feira (4), o texto-base do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia da Eletrobras que operam nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil. O projeto de Lei 10.332/18, apresentado pelo Planalto, foi aprovado por 203 votos a favor e 123 contrários. Antes do texto ser enviado ao Senado …

O senador Dalírio Beber (PSDB/SC), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), elaborou um parecer mais duro para o Orçamento de 2019 e usou como justificativa a crise econômica e fiscal do país. “Nós produzimos um relatório de forma muito criteriosa, conscientes do grau de dificuldade que vive o país neste momento. Nós trazemos números negativos nos últimos anos e a …

A Petrobras acabou de anunciar um reajuste de 0,9% no preço da gasolina em suas refinarias. De acordo com a estatal, o litro do combustível passará a custar R$ 2,0033 a partir de amanhã (5). No mês, a gasolina acumula alta de 2,8%, já que, no final de junho, combustível era negociado a R$ 1,9486. Acompanhe o Caderno de Notícias …

A partir deste domingo (1º), os microempreendedores individuais (MEI) e as micro, pequenas e médias empresas terão de aderir ao eSocial, ferramenta que reúne e simplifica a prestação de informações trabalhistas ao governo federal. Segundo a Receita Federal, a mudança abrangerá pelo menos 7,2 milhões de microempreendedores individuais e 4,8 milhões de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. Criado em …

O governo federal anunciou ontem (26) um acordo que autoriza trabalhadores brasileiros que moram nos Estados Unidos (EUA) e norte-americanos que moram no Brasil, a somarem os períodos de contribuição à previdência dos países para atingir o tempo mínimo exigido para a aposentadoria e outros benefícios. O acordo permite a contagem de tempo para aquisição de direito ao benefício, mas …

O Tribunal Superior do Trabalho – TST decidiu nesta quinta-feira (21), por 13 votos a 12, que funcionários da Petrobras têm direito ao pagamento dos adicionais salariais que foram definidos e assinados em 2007, em um acordo coletivo. Com a decisão, cerca de 50 mil funcionários foram beneficiados. O valor que será extraído da estatal para o pagamento é de …

O Ministério da Cultura (MinC) vai concluir, em até 90 dias, a habilitação das entidades profissionais de autores, atores e atrizes que vão atuar no recolhimento de direitos autorais dessas categorias sobre obras audiovisuais. Afirmou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, na tarde desta quarta-feira (20). Esse processo é aguardado desde 2013, quando foi feita uma revisão, pelo Congresso …

Pela vantagem do potencial aquífero e frutífero e boa localização para distribuir a produção e oferta de mão de obra, a Bahia se destaca no segmento de bebidas. Nos últimos 10 anos, grandes cervejarias como Heineken, Itaipava, Ambev e Proibida, além das marcas de água de coco Obrigado, mineral Indaiá e o vinho Miolo se instalaram para crescer. E tem …

Com menos recursos para uma nova campanha eleitoral, 13 dos 35 partidos políticos ainda têm de desembolsar recursos para pagar dívidas de disputas passadas. Ao todo, as legendas registram débitos que chegam a quase R$ 32 milhões. Os dados foram obtidos pelo Estado nas prestações de contas de 2017 enviadas pelos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que incluem as …

Ao estrearem na Copa do Mundo da Rússia, os dois países, Brasil e Suíça têm fortes laços que os unem há séculos. Uma história de união que começa com a chegada dos primeiros suíços ao Brasil entre 1819 e 1820. Eles deixaram para trás uma Europa mergulhada em uma grande crise econômica, desemprego e fome em todo o continente. A …

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço do diesel nos postos do Brasil diminuiu. A queda é resultado do programa de subsídios ao combustível que fez parte do acordo, entre o governo federal e caminhoneiros, que pôs fim à greve de 11 dias da categoria. Para a ANP, o valor médio do diesel …