Uma reunião virtual com senadores e presidentes do Conselho de Enfermagem, aconteceu na tarde desta segunda-feira (10), para debater o Projeto de Lei nº 2.564/2020, que cria o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada.
A reunião discutiu o contexto político, com resistência das operadores de Saúde Complementar ao PL, restrições orçamentárias e também a necessidade de valorização da profissão, que responde por mais da metade da força de trabalho na linha de frente do combate à Covid-19.
Participaram do encontro o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o autor da proposta, Fabiano Contarato (Rede-ES), a relatora Zenaide Maia (Pros-RN), e os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MBD-PB), Rogério Carvalho (PT-SE) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), além de representantes do Cofen e dos Conselhos Regionais de Enfermagem.
O PL de senador Fabiano Contarato prevê um piso R$ 7.315,00 para enfermeiros, correspondendo a uma jornada de 30 horas semanais. Para os técnicos e auxiliares de Enfermagem o piso salarial estabelecido é, respectivamente, de 70% (R$ 5.120,50) e 50% deste valor (R$ 3.657,50). Para parteiras, o PL prevê o mesmo piso dos auxiliares de Enfermagem. O valor foi fixado com base na carga horária de 30h semanais, sendo devidas horas-extras quando exceder esta jornada.
Na avaliação do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, o estabelecimento do Piso Salarial e da Jornada de 30h são importantes avanços, estabelecendo parâmetros mínimos de remuneração e fixando a carga horária, de modo a desencorajar jornadas excessivas, que estão associadas ao aumento de ocorrências adversas.
Dados da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz) apontam enormes lacunas na gestão do trabalho da Enfermagem, que vem enfrentando, nas últimas décadas formação desordenada em cursos de menor qualidade, o que vem contribuindo para achatamento salarial e desemprego e pode afetar a qualidade da assistência.
A presidente do Cofen, Betânia dos Santos, destacou a incompatibilidade entre os salários oferecidos e as responsabilidades da profissão. Um curso de graduação em Enfermagem tem duração mínima de 5 anos, incluindo estágios e intensa carga teórico-prática. “É urgente enfrentar este paradoxo”, afirmou a presidente.
Para o presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Jimi Medeiros, a maior categoria da saúde do país precisa ser ouvida. “São mais de 2,4 milhões de profissionais no país. Chegou a hora dos nossos representantes na política valorizarem e reconhecerem os serviços prestados pela maior categoria da saúde no país”, afirmou.
Ao finalizar a reunião, o senador Contarato prometeu dialogar com o presidente, Ministério da Economia e prefeitos em defesa do projeto.
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