A possibilidade de adiar as eleições deste ano devido à pandemia da Covid-19 pode colocar juízes no comando das prefeituras do país. O certame está marcado para outubro, mas a expectativa de quando a atual crise se encerrará tem preocupado políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de uma prorrogação.
Entre as opções comentadas nos bastidores estão: postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 ou realizá-las no início do ano de 2021, mas sem prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Nestes dois últimos cenários, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.
No meio jurídico, a possibilidade é vista com ressalvas. Isso porque comarcas enfrentam déficit de magistrados e excesso de processos. “Não vislumbro esse cenário”, disse a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcântara.
Propostas para mudar a data das eleições por causa do novo coronavírus já foram protocoladas no Congresso Nacional. A cúpula do Legislativo, porém, deve abrir debates a respeito em meados de maio ou junho. Cabe ao Legislativo alterar a Constituição.
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