O Governo da Bahia publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6) um novo decreto em que declara estado de calamidade pública em todo o território em virtude da pandemia da Covid-19.
Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento da doença causada pelo vírus sars-cov-2. O primeiro decreto foi publicado em março do ano passado e o segundo em outubro do ano passado. A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências.
A publicação do decreto segue normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional e viabiliza a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.
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