Dados internacionais, como o do artigo da International Journal of Gynecology & Obstetrics que consta que 77% das mulheres grávidas e puérperas que faleceram de Covid no mundo vieram do Brasil, têm sido usados por defensorias públicas de 16 estados para reivindicar a soltura de presas grávidas que não cometeram crimes violentos.
Um documento elaborado pelas defensorias públicas e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) consta com depoimentos de detentas e dados com estatísticas para defender que mulheres que estiverem presas por crimes que não envolveram violência, a exemplo de furto e tráfico, deveriam ser soltas.
No entanto, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) emitiu nota alegando que os relatos do documento são “improcedentes” e que as detentas, quando vão entrar em trabalho de parto, “são levadas aos hospitais e maternidades nas regiões das unidades prisionais, onde os médicos determinam as condições do parto”. Com informações do Uol.
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