O candidato ao governo do Estado de São Paulo e ex-prefeito da capital, João Doria (PSDB), foi condenado nesta sexta-feira (24), à perda dos direitos políticos por 4 anos, em primeira instância, por ter usado a marca “SP Cidade Linda” indevidamente.
A decisão foi da juíza Carolina Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública. Além da perda dos direitos políticos, Doria também deve deixar de usar o slogan “SP Cidade Linda” ou qualquer outro símbolo que não sejam os oficiais. A decisão ainda obriga o ex-prefeito a devolver os “valores gastos com campanhas, veiculações publicitárias, confecção de vestuário e materiais diversos com o slogan ‘SP Cidade Linda’”, e a pagar uma multa equivalente a 50 vezes seu salário à época e outra multa equivalente a dez salários mínimos.
Além disso, fica proibido de fechar contratos ou receber incentivos fiscais da administração municipal por três anos, mesmo que seja por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
A ação foi proposta pelo Ministério Público com o argumento de que o ex-prefeito teria explorado a logomarca em campanhas publicitárias diversas com a intenção de obter promoção pessoal e obter crédito político às custas da administração pública.
Segundo a sentença, a logomarca foi utilizada em exibição em jogos da seleção brasileira de futebol, nas redes sociais, em camisetas e bonés. “Tais situações demonstram claramente a vontade direcionada à sua promoção pessoal, já que em muitas divulgações nas mídias sociais e em matérias jornalísticas o réu se expôs para divulgar sua imagem atrelada ao símbolo ‘SP Cidade Linda’”.
A perda dos direitos políticos de Doria implica a proibição de votar e ser votado. Como ainda cabe recurso à decisão, Doria poderá continuar fazendo campanha.
As intenções de votos, pesquisadas e divulgadas pelo Datafolha mostram o tucano na liderança do pleito, com 25% das intenções de voto. Logo atrás, com 20%, segue o candidato do MDB Paulo Skaf.
Com informações de Exame.com
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