Quatorze associações civis latino-americanas que promovem os direitos digitais escreveram uma carta para o chefe do Facebook, Mark Zuckerberg, pedindo a inclusão de mais de 2,7 bilhões de usuários no novo Regulamento Geral de Proteção de Dados que entrou em vigor em 25 de maio na Europa.
Segundo Cédric Laurant, diretor da associação civil mexicana Artículo 12, da agência de informações Sputnik, o Facebook tem dois escritórios centrais. Um se situa nos EUA, e controla tanto o mercado local como o canadense, e o outro na Irlanda, fazendo o mesmo com os usuários ao redor do mundo.
“Isso quer dizer que por ter um escritório na Irlanda, o Facebook teve que cumprir a legislação europeia sobre proteção de dados, e todos os usuários — argentinos, mexicanos, africanos, asiáticos, exceto os dos EUA e Canadá, poderiam contar com ela”, explicou.
É uma regulação mais garantida, que modifica o chamado “princípio da responsabilidade proativa”. A partir de agora, as empresas devem ser capazes de demonstrar em todos os momentos que cumprem os regulamentos e tomam as precauções necessárias para que os dados pessoais não sejam manipulados.
“Mas eles perceberam, obviamente, que isso poderia causar problemas, porque os usuários em todo o mundo teriam mais direitos graças aos regulamentos europeus. Então eles decidiram limitar o acesso a esta lei apenas aos residentes da União Europeia”, argumenta.
Desta maneira, a partir de 25 de maio “as pessoas que estão na Europa terão um melhor tratamento pelo Facebook do que o resto do mundo que usa o Facebook”.
O ativista realçou que esta situação é inaceitável e relembrou que há estudos que mostram como, com 120 curtidas, “o Facebook sabe mais sobre nós que nosso melhor amigo, marido ou esposa”.
Fonte: Sputnik
