Foi assinado na manhã desta quarta-feira, dia 30, o acordo de cooperação técnica entre a Fundação Luís Eduardo Magalhães – FLEM e a Rede Nacional de Consórcios Públicos – RNCP, para a capacitação de gestores dos Consórcios Públicos Filiados à RNPC. O evento aconteceu por videoconferência, devido à pandemia da Covid-19.
O acordo tem por objetivo a cooperação entre as partes no sentido de habilitar os gestores em temas relacionados ao saneamento básico e gestão de resíduos, em conformidade com o novo Marco Legal do Saneamento Básico, que garante o atendimento de 99% da população brasileira com água potável e de 90%, com tratamento e coleta de esgoto, até 2033.
Aberto ao público, mediante solicitação de link do Google Meet via e-mail, a cerimônia de assinatura contou com a presença de representantes do governo da Bahia e de empresas privadas.
“Essa parceria é uma novidade para a Fundação que começa a atuar fora da Bahia. Aqui no estado já somos referência na área de gestão e educação, agora vamos expandir pelo Nordeste com a possibilidade de capacitar gestores de consórcios, que é uma política que acreditamos muito”, afirmou o presidente da FLEM, Rodrigo Hita.
O presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP), Victor Borges, destacou a necessidade da capacitação e da parceria. “Estamos construindo esse alicerce através da capacitação para os consórcios, entendemos que é uma política pública de sucesso e precisamos mostrar através de estudos, de pesquisas, do envolvimento com as universidades no trabalho de extensão, a importância justificada de se trabalhar em consórcio”, disse.
“Ao fazer esse termo de cooperação, estamos atacando áreas que são desafios para os consórcios, a primeira área é dos resíduos sólidos, que é impossível se resolver de forma individual, e a outra é saneamento básico, onde 35 milhões de pessoas no Brasil não tem acesso a água potável”, lembrou o executivo da RNCP.
O presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FecBahia), e do Consórcio Bacia do Jacuipe, Claudinei Xavier Novato, comentou a importância da FLEM nessa parceria. “Agora a Fundação tem um papel fundamental na consolidação do trabalho dos consórcios públicos. Acho fundamental a capacitação dos servidores para fortalecermos a política de consórcios públicos, e nenhuma instituição melhor do que a Fundação, pela sua expertise. A rede de consórcios está muito bem servida”, finalizou Claudinei.
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