Por causa da pandemia de covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), diminuíram consideravelmente os gastos com diárias e passagens de juízes e servidores, pagas com dinheiro público. A redução das despesas com viagens ocorre porque os tribunais aderiram aos meios digitais para realizar audiências e participar de eventos.
Nos primeiros oito meses de 2021 (entre janeiro e agosto), foram gastos R$ 2.147.002,64 em diárias e passagens pelo STF. Em 2020, no mesmo período, o total desembolsado pelo Supremo foi de R$ 2.678.886,98. Ou seja, houve uma redução de 19,9% nesse tipo de despesa.
Comparando 2019, quando foi gasto R$ 4.314.465,64 em diárias e passagens, com 2020 – ano em que o coronavírus se instalou no país e restrições, como o isolamento social, foram implementadas por autoridades –, o corte em relação a esse gênero de despesas foi ainda maior: houve diminuição de 38%.
No STJ, nos primeiros sete meses de 2021 (entre janeiro e julho), as passagens e diárias de juízes e servidores custaram aos cofres públicos R$ 53.965,64. A quantia significa apenas 9% do total gasto no mesmo período de 2020, R$ 599.537,14.
No primeiro ano de pandemia, comparado com 2019 – quando o STJ desembolsou R$ 1.352.526,59 no ano inteiro, também houve uma redução considerável nos custos com viagens: 56,7%.
Os dados foram levantados pelo Metrópoles, com base em informações do portal da transparência do STF e do STJ, levando em consideração os períodos disponibilizados pelas respectivas Cortes.
No STF, qual ministro gastou mais em 2020?
O Supremo disponibiliza os gastos dos ministros com passagens – sejam nacionais ou internacionais –, que não são somados aos de servidores e juízes. Na página do tribunal ainda não consta este ano, mas 2020. As despesas com voos pela Força Aérea Brasileira (FAB) não estão inclusas.
Ao total, os ministros desembolsaram R$ 104.723,66 em passagens aéreas no ano passado, em meio à pandemia. O ministro que mais gastou com viagens foi o presidente do STF, Luiz Fux, com o montante de R$ 30.116,97 em oito trajetos diferentes.
Veja o ranking:
– Luiz Fux – R$ 30.116,97
– Gilmar Mendes – R$ 19.277,31
– Roberto Barroso – R$ 16.359,49
– Alexandre de Moraes – R$ 9.875,83
– Dias Toffoli – R$ 8.790,70
– Ricardo Lewandowski – R$ 6.704,52
– Edson Fachin – R$ 5.973,76
– Rosa Weber – R$ 5.065,41
– Nunes Marques – R$ 2.641,91
– A ministra Cármen Lúcia foi a única que não gastou com viagens em 2020.
Trabalho remoto
Em 2020, o teletrabalho foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e, neste ano, acabou sendo ampliado para cargos de chefia e diretoria na Justiça. A medida foi tomada para evitar a proliferação da Covid-19.
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