O governador Rui Costa (PT), por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), determinou, nesta sexta-feira (18), que as cotas dos dias 28 e 29 de dezembro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sejam adiantadas para os 417 municípios baianos no próximo dia 30 de dezembro.
“Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, avalia o governador Rui Costa.
O cronograma de repasse para os próximos dias foi definido após um entendimento entre o governo do estado e o Banco do Brasil, e prevê que o imposto arrecadado entre os dias 21 e 25 esteja na conta dos municípios no dia 29. A arrecadação referente ao dia 30, véspera do tradicional feriado bancário será repassada no dia 5 de janeiro.
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, afirmou que o estado conseguiu recuperar o ritmo da arrecadação e que, apesar de não ser o valor do ano passado por conta dos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus, o patamar é similar.
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