Foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (8), o novo decreto de calamidade pública na Bahia, por conta da pandemia de Covid-19.
O decreto atual substitui o anterior, que tinha validade até esta quarta-feira (7), e autoriza a mobilização dos órgãos estaduais em prol de medidas na luta contra a pandemia, além de facilitar que o governo estadual e as prefeituras acessem recursos federais através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O Governo Federal precisa reconhecer o documento, que já foi enviado para Brasília.
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