O governo federal autorizou, na noite desta segunda-feira (dia 1º), um reajuste anual de até 5,21% nos preços dos medicamentos. O aumento autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro, que seria publicado em 1º de abril de 2020, teve adiamento em razão da pandemia do novo coronavírus. Mas, segundo a publicação, os novos preços já podem ser aplicados pelas farmácias. A informação é do jornal Extra.
Com o reajuste autorizado, entrarão em vigor uma nova tabela de preços máximos para os medicamentos de uso contínuo ou usados para o tratamento de doenças graves. Este ano, foram estipuladas três faixas de reajuste, de acordo com os níveis de concentração de genéricos (concorrentes desses remédios) no mercado. Os aumentos, portanto, serão de 5,21%, 4,22% e 3,23% (confira abaixo).
Reajuste maior este ano
O reajuste deste ano é superior ao aplicado em 2018 e 2019, quando os índices variaram de 2,09% a 2,84% e 4,33% respectivamente. Também é superior ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE, que ficou em 4,01% no acumulado de março de 2019 a fevereiro de 2020.
Os componentes da fórmula de cálculo do reajuste anual, segundo a CMED, são o impacto da energia elétrica, as oscilações do câmbio e a inflação do período.
Os medicamentos
Entram na lista de medicamentos com reajuste controlado pela Cmed antibióticos, anti-inflamatórios, diuréticos, vasodilatadores e ansiolíticos (usados no tratamento de depressão e ansiedade). Os fitoterápicos e homeopáticos, por sua vez, têm preços liberados.
Medicamentos classificados em três faixas:
– Na faixa 1, estão aqueles medicamentos para os seus concorrentes genéricos têm participação em faturamento igual ou superior a 20%. Exemplos: omeprazol (gastrite e úlcera) e amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias). Neste caso, como a concorrência é alta, o aumento será de até 5,21%.
– Na faixa 2, situam-se aqueles remédios cujos concorrentes genéricos têm de 15% a 20% do mercado. Exemplos: lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico). O aumento autorizado nesta faixa será de até 4,22%.
– Na faixa 3, encontram-se aqueles cujos concorrentes genéricos respondem por menos de 15% do mercado. Exemplos: ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e stelara (psoríase). Neste caso, como o mercado é mais concentrado, a correção será de até 3,23%.
Até o fechamento desta matéria, o governo não havia explicado porque decidiu liberar o reajuste, visto que o novo coronavírus ainda afeta os brasileiros.
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