Através de ações que envolvem encontros territoriais e lançamentos de chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar para a rede estadual de ensino, o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Educação (SEC), tem desempenhado um papel importante no fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Bahia.
Recentemente, a ação se concentrou no território da Bacia do Rio Corrente, onde menos de 30% das aquisições eram provenientes da agricultura familiar, o percentual mínimo determinado por Lei Federal. Reconhecendo a importância de aumentar a participação das famílias agricultoras no fornecimento de alimentos para as escolas, foram realizadas uma série de atividades de capacitação, formação e colaboração mútua.
A iniciativa prioriza alimentos produzidos localmente e contribui para a promoção de uma alimentação saudável e sustentável. “A SDR e a SEC seguem empenhadas no aumento das aquisições da agricultura familiar para alimentação escolar. Estivemos em mais dois territórios que geraram um volume superior R$ 2,5 milhões em editais. É a oportunidade de mais renda para os agricultores familiares e alimentação de qualidade para os estudantes da rede estadual”, reforçou o superintendente da Agricultura Familiar (Suaf), Euzimar Carneiro.
Para Sandra Lea, coordenadora de Mercados Institucionais da Suaf, uma das etapas fundamentais deste processo foi a mobilização das famílias agricultoras para capacitação e orientação sobre os requisitos do PNAE, além de fornecer assistência no preenchimento do portfólio precificado. “Esse portfólio, que inclui a inserção dos gêneros alimentícios e a formação de preços médios dos itens, foi essencial para garantir que os agricultores pudessem participar efetivamente das chamadas públicas para fornecimento de alimentos às escolas”.
Construção Coletiva
Os diretores escolares foram envolvidos na construção dos editais do PNAE, que foram lançados coletivamente no território e publicados no Diário Oficial da última sexta-feira, 26. Essas chamadas públicas abrangem 13 unidades escolares estaduais da Bacia do Rio Corrente, garantindo um processo transparente e inclusivo na seleção dos fornecedores de alimentos.
Luciene Moreira, presidente da central das associações do município de Santana, entidade que conta com 30 associações e três cooperativas associadas, ressaltou a importância da ação. “Esse evento foi muito importante porque deu a possibilidade desses agricultores colocarem seu produto à mesa, vendê-lo, gerar renda e valorizá-lo. Isso é crucial porque facilita ainda mais a geração de emprego e renda para o nosso município. Então, agradecemos a SEC e a SDR pela oportunidade que estão oferecendo”.
“Com formação para as equipes gestoras das escolas públicas estaduais, a direção do NTE traçou orientações para que todos trâmites sejam realizados em tempo hábil e os/as estudantes tenham direito a uma alimentação cada vez mais saudável”, concluiu a diretora do Núcleo Territorial de Educação, Eleniza Castro.
